CULTURA
A A | Política pública cultural e leis de fomento: você sabe qual é a diferença?Agência do RádioVocê sabe qual é a diferença entre política pública cultural e leis de fomento? O Ministério da Cultura vem trabalhando para ampliar o entendimento da sociedade sobre essas leis, que são instrumentos de apoio à cultura, e reforçar o papel estruturante das políticas públicas culturais no Brasil. Você sabe qual é a diferença entre política pública cultural e leis de fomento? O Ministério da Cultura vem trabalhando para ampliar o entendimento da sociedade sobre essas leis, que são instrumentos de apoio à cultura, e reforçar o papel estruturante das políticas públicas culturais no Brasil. São as leis de fomento que canalizam recursos para a realização de projetos culturais, a exemplo da Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual e das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
A política pública cultural é mais abrangente. Ela estabelece diretrizes, metas e ações que garantem o direito de todos os brasileiros à cultura. Ou seja, as leis de incentivo são ferramentas em um conjunto mais amplo de estratégias. "A política pública é o fim: garantir o direito à cultura, democratizar o acesso, valorizar a diversidade. As leis de fomento são um dos meios que utilizamos para alcançar esses objetivos", explica o secretário de Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. Marco RegulatórioA aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, em março do ano passado, representou um passo importante nessa diferenciação. A nova legislação permite maior autonomia aos estados e Distrito Federal, desburocratiza processos e valoriza especificidades territoriais, garantindo segurança jurídica e efetividade na execução das políticas culturais. O secretário Henilton também destaca o foco da articulação entre os instrumentos de fomento direto e indireto: "Temos mecanismos como editais públicos e as leis de incentivo via renúncia fiscal. Um não substitui o outro. Eles se complementam para fortalecer a produção, circulação e acesso à cultura em todo o país."
O MinC também tem trabalhado para ampliar a formação de gestores, promover a inclusão social, incentivar a regionalização dos recursos e garantir transparência nos processos de seleção e acompanhamento dos projetos culturais.
Quem quiser ter mais informações sobre os instrumentos de fomento e a política pública cultural pode acessar o site do ministério. | A A |
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A A | Petra Costa se debruça na vertigem da crençaAo examinar o fenômeno neopentecostal e sua imbricação com a ultradireita, Apocalipse nos Trópicos apanha os personagens no contrapé e tenta compreender o apelo popular das “novas” igrejas. Mas, às vezes, a narrativa é “grandiosa” e frágil Por José Geraldo Couto, no blog do IMS De um lado, há uma investigação bastante sólida sobre o crescimento das igrejas evangélicas (sobretudo neopetencostais) no Brasil nas últimas décadas, sua infiltração na política e os perigos que isso traz para a laicidade do Estado. Em suma, o risco real de cairmos numa teocracia. A par desse eixo, construído com base em dados e imagens muito bem captados, escolhidos e organizados, temos uma reflexão em primeira pessoa da diretora, buscando compreender o sentimento religioso e sua exacerbação – capaz de levar a cenas inimagináveis de fanatismo. O ventríloquo MalafaiaNa investigação concreta, histórico-jornalística, ressalta a figura do famigerado pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, igreja que herdou de seu sogro e transformou numa potência internacional. O grande trunfo de Petra Costa nesse terreno foi o de ter penetrado até certo ponto na intimidade do pastor, que lhe franqueou acesso (com câmera e microfone) a sua casa, seu jatinho e até ao automóvel com que ele ameaça motoqueiros no trânsito caótico da metrópole. Escrevi “até certo ponto” porque tudo, em Malafaia, remete à esfera do espetáculo, da encenação, do efeito dramático. Trata-se, antes de mais nada, de um showman, de um manipulador de mentes e corações, de quem nunca conheceremos a verdade íntima. Pelo menos não diante das câmeras. Chegamos ao cerne político do documentário – a imbricação da visão de mundo neopetencostal com a ascensão da extrema direita – na cena em que, num palanque, Malafaia move os lábios sincronizadamente com o discurso exaltado de Jair Bolsonaro para uma multidão de eleitores/fiéis, mostrando com uma clareza estarrecedora que o ex-presidente repetia ali o que lhe havia sido ensinado pelo pastor e que ele havia decorado escrupulosamente. Quase como se o político fosse o boneco de ventríloquo do líder religioso. O real a contrapeloEssa faculdade de apanhar os personagens no contrapé, “em horinhas de descuido” como diria Guimarães Rosa, é um dos sortilégios específicos do cinema. Revelar o real a contrapelo, em sua crueza irredutível. Os melhores documentários conseguem isso. Em contraponto ao desvelamento das relações promíscuas entre religião e política nas altas esferas (o Congresso, a presidência da República, o STF), há em Apocalipse nos trópicos uma tentativa de compreensão de como se dá a adesão dos crentes mais desvalidos ao discurso evangélico-direitista. É eloquente a cena em que, num casebre de periferia, uma dona de casa explica que vota em Bolsonaro porque Lula, embora tenha feito coisas boas, recebeu uma espada de Xangô, conforme ela viu num vídeo, e isso mostra que ele está do lado de Satanás. Lidar com o irracionalComo lidar com esse grau de irracionalidade na compreensão da política sem cair no preconceito, no desânimo ou na derrisão? Essa angústia, essa perplexidade, que aliás é de toda a esquerda ou mesmo de todo o espectro democrático, está na base do segundo eixo do documentário, o questionamento que a diretora faz a si própria sobre sua capacidade pessoal de compreensão do sentimento religioso. Ainda que legítimo por princípio – pois todo documentário moderno que se preze questiona e expõe sua própria visão do objeto abordado, seu “lugar de fala” –, esse discurso em primeira pessoa (marca registrada da cineasta) resvala ocasionalmente em arrazoados demasiado amplos e, por isso mesmo, frágeis. Afirmações grandiosas, universalizantes, sobre as relações da “humanidade” com a religiosidade, ilustradas por telas de Bosch e Bruegel sob música de Bach e Vivaldi, acabam por enfraquecer, aqui e ali, o que o filme tem de mais contundente a mostrar. Mais modesta, terrena, e ao mesmo tempo mais substantiva é a constatação, pela diretora, de que o discurso timidamente reformista da esquerda não tem hoje, nem de longe, o poder de empolgar as massas ostentado pela mensagem evangélica e sua promessa de felicidade. O fervor revolucionário parece ter mudado de lado. A ideologia neoliberal do “empreendedorismo” casa perfeitamente com a teologia da prosperidade. Contra esse monstro de duas cabeças, “todas las armas son buenas:/ piedras/ noches/ poemas”, como diz um poema de Paulo Leminski (sobre a luta de classes). Apocalipse nos trópicos não deixa de ser um dilacerado e vertiginoso poema. | A A |
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